DESIGUALDADES DE RENDA NO BRASIL E NO MUNDO
"Desde a década de 80, a desigualdade de renda aumenta em quase todo o mundo, mas com velocidades diferentes. É a conclusão do relatório “World Inequality Report 2018”. O estudo aponta que as variações na desigualdade em economias com graus de desenvolvimento similares evidenciam a importância das políticas públicas e das instituições.
Em 2016, a participação dos 10% mais ricos no total da renda nacional correspondia a 37% na Europa, 41% na China, 46% na Rússia, 47% nos Estados Unidos e Canadá, e em torno de 55% no Brasil. O Oriente Médio é a região mais desigual, na qual os 10% mais ricos detém, em média, 61% da renda total.
O estudo classifica o Brasil entre os países da “fronteira da desigualdade”, um termo que engloba os países em que a desigualdade se manifesta de forma mais intensa, o que inclui a Índia e a África do Sul.
Diferentes dos Países Desenvolvidos, principalmente os da Europa Ocidental, países como o Brasil não passaram por políticas voltadas para o bem-estar social e o pleno emprego, que caracterizaram o pós-guerra. Os ditos anos gloriosos do capitalismo, da década de 50 a 80, no qual as economias desenvolvidas cresceram de forma acelerada com redução das desigualdades.
O relatório destaca a diferença do ritmo do aumento das desigualdades entre os Estados Unidos e os Países da Europa Ocidental, que até a década de 80 tinham níveis similares, com o 1% de renda superior com apropriação de 10% da renda total. Em 2016, na Europa Ocidental a participação subiu para 12%, e nos Estados Unidos o 1% mais rico passou a capturar 20% da renda total.
Em termos comparativos, segundo o relatório “Bem Público ou Riqueza Privada?”, divulgado pela OXFAM no início do ano, na América Latina e Caribe a parcela de 1% mais rica detém, em média, 40% da riqueza total. No Brasil, o 1% mais rico detém 27,8% da renda nacional.
Dados da pesquisa “Rendimento de todas as fontes” (2017), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que os 10% da população com os maiores rendimentos ficavam com 43,3% do total da renda. Enquanto os 10% menores rendimentos detinham apenas 0,7% da renda.
Diferente dos países na “fronteira da desigualdade”, que como o Brasil sempre tiveram uma alta desigualdade de renda, os países da Europa Ocidental e Estados Unidos vem ampliando a desigualdade a partir de 1980, mas por que em diferentes ritmos?
O relatório “World Inequality Report 2018” explica que a ampliação da desigualdade de renda observada nos Estados Unidos é em grande parte determinada pelas expressivas desigualdades educacionais, combinadas com alterações no sistema tributário que o tornaram menos progressivo. Enquanto na Europa Ocidental, no mesmo período, ocorreu um declínio menor na progressividade do sistema tributário, políticas educacionais universalizantes e fixação de salários de base que preservaram a renda de grupos de baixa e renda média. Outro fator determinante foi a transferência de riqueza pública para o setor privado, que ocorreu de forma mais acentuada nos EUA.
Em estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “Escalada da Desigualdade”, aponta que há quatro anos a desigualdade de renda não para de subir. Enquanto a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, a renda dos 1% mais ricos subiu 10,1% e a renda da classe média (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,2%.
No enfrentamento das desigualdades de renda, o relatório “World Inequality Report 2018” destaca a importância de políticas de renda, sistema tributário progressivo, o acesso democrático ao sistema educacional, mas combinado com políticas de fixação de salário mínimo que possibilitem o melhor ingresso no mundo do trabalho.
No Brasil, com uma desigualdade crônica que se agrava com a estagnação econômica, as políticas preconizadas para o combate às desigualdades de renda, são ao mesmo tempo essências a retomada do crescimento econômico."
